:. PLANO DE GESTÃO INTEGRADA PNRS E PGIRS MISTA E COMPARTILHADA PARA 2020 .:

No Brasil, como todo o Mundo, 

as metas de desenvolvimento sustentável, pautadas no MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e vislumbram a seleção e desenvolvimento de técnicas compartilhadas em uma Ação Global que não comprometa a economia dos países e ao mesmo tempo a política sustentável. No Brasil, os produtos sofrem a imposição de tributos industrializados na origem e posteriormente são novamente taxados na indústria de transformação de reciclados. De certo que a política de incentivo passa longe de ser otimizada pois o produto virgem e por isto cria um óbice para os Empresários Recicladores. A Lei 12.305/10 que institui a PNRS - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS e que preconiza em seu Corpo a intenção prima de geração de Emprego e Renda somada a necessidade de adoção de uma correta logística de gestão dos resíduos com a responsabilidade compartilhada. O que a Lei não mensura é que a responsabilidade não envolve o Administrador na condução da aplicabilidade, mas nos meios de aplicação desta lei, ou do contrário será ineficaz e ineficiente. A esperança é a adoção de parâmetros que criem um novo paradigma na Administração Pública, observando que os Municípios que dependem diretamente de verbas de repasse do Governo Federal e promove o inchaço do orçamento. A ideia é criar uma logística de ação, na qual o Município que é o responsável direto pela gestão municipal dos resíduos crie e administre o SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO AMBIENTAL o (S.U.G.A.) que atuará junto as SMACS e Setores de Planejamento e Gestão dos Municípios e que serão responsáveis pela Administração e condução em forma mista com os 3 Setores. Daí sairá o cumprimento da Meta da lei 12.305/10 e a implantação da Cadeia Produtiva das gerações recicladas, participação efetiva das Cooperativas em seus respectivos setores e competências e da Logística Reversa. A revisão dos Tributos deverão ser revistos, pois o Município vai participar ativamente do Ciclo e ganhará subsídios mais que suficientes para serem gastos em infraestrutura municipal, fiscalizada pelo Tribunal de Contas que será encarregado de fazer a gestão Fazendária, o que por Lei é legítimo. Esta perspectiva faz parte dos Projetos para 2020 e estão registradas em favor de Walter Gama Barboza B&G Empreendimentos/B&G Ambiental www.beg-empreendimentos.com